Comitê de Ética – Humanos
O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos de nossa Instituição (CEP/Emescam) é registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/NCS/MS), desde junho de 2005. Sua composição atual está baseada nas Portarias nº 31/2021 de 23/12/2021 e nº 14/2023 de 29/08/2023.
Membros Titulares
Afrânio Côgo Destefani
Farmacêutico-Bioquímico e Professor, Doutor, especialidade em Bioengenharia Tecidual
Alessandra Nunes Loureiro Prezotti
Médica e Professora, Doutora, especialista em Clínica Médica e Hematologia e Hemoterapia
Carolina Viana Correa Coimbra
Nutricionista, Mestre, especialidade em Saúde Coletiva, como representante dos participantes de pesquisa
Claudia Gomes Rossoni
Assistente Social e Professora, Mestre, especialidade em Gerência de Saúde
Cristina Ribeiro Macedo
Enfermeira e Professora, Mestre, especialidade em Saúde da Criança e do Adolescente
Jaqueline Moreira de Araújo
Administradora, especialidade em Comércio Exterior; como representante dos participantes de pesquisa
Lucia Helena Sagrillo Pimassoni
Estaticista e Professora, Mestre, especialidade em Neuroeducação
Rodrigo Moraes
Farmacêutico e Professor, Mestre, especialidade em Microbiologia
Rubens José Loureiro
Enfermeiro e Professor, Doutor, especialidade em dependência química
Síbia Soraya Marcondes
Médica e Professora, Mestre, especialidade em Clínica Médica e Hematologia e Hemoterapia
Onde Estamos
O Comitê de Ética – Humanos está sediado no Campus da EMESCAM
Endereço:
Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – EMESCAM
Av. N. S. da Penha, nº 2190, Santa Luiza – Vitória – ES – CEP: 29045-402
A sala do CEP fica no prédio Central, andar térreo, próxima à sala dos professores e às salas dos módulos de integração.
Contato:
Telefone: (27) 3334-3586
E-mail: comite.etica@emescam.br
Horários de atendimento: de segunda a quinta-feira, de 13h30min às 16h30min, e sexta-feira, de 13h30min às 16h
Calendário de Reuniões
DATA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS 2025
Janeiro
(Recesso/Férias)
25/02/2025
25/03/2025
29/04/2025
27/05/2025
24/06/2025
29/07/2025
26/08/2025
30/09/2025
28/10/2025
25/11/2025
09/12/2025
Observações:
1) a pauta da reunião de dezembro será fechada em 27 de novembro;
2) as pautas das demais reuniões serão fechadas no dia 10 de cada mês.
Diretrizes e Normas
Normas Operacional CNS 001/2013 – Download
Resolução CNS 466/2012 – Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos – Download
Resolução CNS 510/2016 – Princípios Éticos das Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais – Download
Ofício Circular nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS – Orientações para Procedimentos em Pesquisas com qualquer etapa em Ambiente Virtual – Download
Resolução CNS 441/2011 – Armazenamento ou Uso Material Biológico Humano Armazenado – Download
Carta Circular 166/2018-CONEP/SECNS/MS – Relatos de Caso – Download
Carta Circular 028/2013/CONEP/CNS – Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil – Download
Carta Circular 122/2012/CONEP/CNS – Fluxo de Análise de Projetos pelas Instituições Proponente e Coparticipante – Download
Carta Circular 008/2011/CONEP/CNS/GB/MS – Formulário Evento Adverso Sério – Download
Carta Circular 003/2011/CONEP/CNS – Obrigatoriedade de Rubrica em todas as Páginas do TCLE – Download
Carta Circular 002/2011/CONEP/CNS – Certificação de Atividades de Membros do Sistema CEP/CONEP – Download
Resolução CNS 346/2005 – Projetos Multicêntricos – Download
Resolução CNS 340/2004 – Genética Humana – Download
Resolução CNS 251/1997 – Novos Fármacos, Medicamentos, Vacinas e Testes Diagnósticos – Download
Conselho Nacional de Saúde – CONEP
Submissão de Projetos
1- Os projetos de pesquisa devem ser submetidos, exclusivamente, na Plataforma Brasil.
2- Os procedimentos para submissão de projetos estão descritos no Manual do Pesquisador – Versão 3.2.33, disponível na Central de Suporte da Plataforma Brasil.
3- Ao ser submetido ao CEP, todo projeto de pesquisa passa por uma primeira fase de avaliação chamada validação documental.
4- Segundo os critérios estabelecidos pela Norma Operacional 001/2013, do CNS, o CEP dispõe de pelo menos 10 dias para avaliar a documentação apresentada, aceitando-a ou não, e mais 30 dias para emissão do parecer, aprovando o projeto, reprovando-o ou devolvendo-o ao pesquisador para correção de alguma questão de conteúdo. A pauta de projetos a serem avaliados na reunião de determinado mês é fechada com os projetos protocolados até o dia 10 do mesmo mês.
5- É necessário que o pesquisador considere os prazos estabelecidos na normatização e o calendário de reuniões do CEP ao programar o cronograma de pesquisa a ser informado na Plataforma Brasil, pois só são avaliados os projetos de pesquisa cujo início de coleta de dados, informado no cronograma, ocorrerá após a emissão de parecer favorável pelo CEP. Modelos de TCLE
Informações Complementares:
Carta de Anuência
Modelo EMESCAM
Modelo HSCMV
Modelo Pró-Matre
Acompanhamento de Projetos
O acompanhamento de um projeto de pesquisa aprovado pelo CEP será efetuado por meio de relatórios parciais, a serem apresentados a cada semestre pelo pesquisador responsável, e de relatório final, ao término do projeto. A apresentação desses documentos deverá ser efetuada na Plataforma Brasil, mediante notificação. Ao enviar a notificação, deverá ser anexada descrição da situação do projeto, com base em roteiro padronizado conforme Formulário para Relatório de Acompanhamento de Projeto de Pesquisa.
Plataforma Brasil –
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