– Coordenar e supervisionar o processo de avaliação da Educação Superior;
– Garantir os princípios do SINAES;
– Assegurar o funcionamento da avaliação;
– Garantir orientações gerais, cumprindo:
– Exigências técnicas e políticas;
– Metas de consolidação do sistema avaliativo;
– Vinculação com a política pública de Educação Superior.