ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE ASSINATURAS DA FOLHA DE ROSTO EMITIDA PELA PLATAFORMA BRASIL E ANUÊNCIA DE COLETA DE DADOS NO ÂMBITO DA EMESCAM/SANTA CASA
A Coordenação de Pesquisa e de Iniciação Científica da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – EMESCAM tem como objetivo despertar vocação e incentivar talentos entre pesquisadores por meio do incentivo ao desenvolvimento e à participação em projetos de pesquisa em todas as modalidades.
Entre as atribuições desta Coordenação está a apreciação e assinatura de documentos relacionados aos trâmites de execução de pesquisas realizadas por pesquisadores da EMESCAM, em especial: a folha de rosto emitida pela Plataforma Brasil e a carta de anuência para coleta de dados no âmbito da EMESCAM.
Nesse contexto, cabe à Coordenação realizar a análise das propostas de pesquisa antes da assinatura dos documentos, com o objetivo de verificar a viabilidade, pertinência e alinhamento com os objetivos institucionais, bem como avaliar aspectos relacionados à execução e ao financiamento do estudo. Essa análise busca assegurar que a pesquisa não gere custos à instituição nem cause qualquer dano decorrente da coleta de dados, especialmente nos casos em que o estudo seja realizado no âmbito da EMESCAM. Caso necessário, a Coordenação poderá emitir parecer de não recomendação para execução da pesquisa.
A assinatura da folha de rosto da Plataforma Brasil constitui um requisito obrigatório para submissão de projetos ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), enquanto a carta de anuência de coleta de dados formaliza a autorização institucional para realização da pesquisa no âmbito da EMESCAM.
Dessa forma, para solicitação de apreciação e assinatura da folha de rosto e/ou emissão de carta de anuência para coleta de dados, o pesquisador principal (docente da EMESCAM) deverá encaminhar a documentação necessária para o e-mail projeto.pesquisa@emescam.br, em arquivos no formato PDF (conforme orientações e documentos indicados nas abas correspondentes).
Após o recebimento da documentação completa, a Coordenação de Pesquisa realizará a análise do material e, estando em conformidade, providenciará as assinaturas institucionais cabíveis. O prazo para análise e devolução da documentação é de até 5 dias úteis, podendo variar conforme a complexidade da proposta ou necessidade de ajustes.
As assinaturas institucionais são realizadas pela Coordenação de Pesquisa e de Iniciação Científica da EMESCAM, representada pela coordenação responsável.
Observação:
Nos casos em que a coleta de dados ocorra no âmbito do Hospital Santa Casa, a solicitação de anuência deverá ser encaminhada para o e-mail anuenciasantacasa@emescam.br, seguindo as orientações disponíveis na página do Comitê de Ética em Pesquisa.
Ressalta-se que, mesmo nos casos de pesquisas realizadas no âmbito do Hospital Santa Casa, a Coordenação de Pesquisa da EMESCAM também realiza a avaliação da documentação e do projeto de pesquisa. Entretanto, a autorização institucional para emissão da anuência da Santa Casa é de responsabilidade do Dr. Antônio Chambô Filho, autoridade responsável pela liberação dessas anuências no âmbito hospitalar.
Mais informações e orientações estão disponíveis na página do Comitê de Ética em Pesquisa:
Comitê de Ética – Humanos
Cartas de Anuência
Modelo EMESCAM
Modelo HSCMV
Modelo Pró-Matre
SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA DA COLETA DE DADOS/SOLICITAÇÃO DA ASSINATURA DA FOLHA DE ROSTO NO ÂMBITO DA EMESCAM/SANTA CASA
ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE ASSINATURA DA FOLHA DE ROSTO E ANUÊNCIA PARA COLETA DE DADOS NO ÂMBITO DA EMESCAM/SANTA CASA
Para solicitação de assinatura da Folha de Rosto emitida pela Plataforma Brasil e/ou da anuência para coleta de dados no âmbito da EMESCAM/SANTA CASA, o Pesquisador Responsável deverá encaminhar a seguinte documentação:
– Projeto Detalhado, conforme enviado na submissão da Plataforma Brasil, contendo no mínimo as seguintes seções: capa (título do projeto e nome do pesquisador principal), resumo, introdução, objetivos, método detalhado*, aspecto ético, cronograma de execução, cronograma de orçamento (com indicação do financiamento), referências e apêndices (opcional).
* Considerando que as pesquisas serão realizadas na EMESCAM/SANTA CASA, o projeto deverá conter a descrição dos riscos relacionados ao processo de coleta de dados, item exigido pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).
– Folha de Rosto, gerada pela Plataforma Brasil, assinada pelo Pesquisador Responsável, para solicitação de assinatura institucional.
– Carta de Anuência, preenchida e assinada pelo Pesquisador Responsável, conforme modelo disponível na aba Submissão de Projetos no site da EMESCAM:
https://emescam.br/aluno/pesquisas/pesquisa/comite-de-etica-humanos/
Observações
– Nos casos em que a coleta de dados tiver como cenário os hospitais escolas integrados à EMESCAM, a solicitação de anuência deverá ser encaminhada para o e-mail anuenciasantacasa@emescam.br, seguindo as orientações também disponíveis na página do Comitê de Ética em Pesquisa.
– Ressalta-se que, mesmo nos casos de pesquisas realizadas no âmbito do Hospital Santa Casa, a Coordenação de Pesquisa da EMESCAM também realiza a avaliação da documentação e do projeto de pesquisa. Entretanto, a autorização institucional para emissão da anuência da Santa Casa é de responsabilidade do Dr. Antônio Chambô Filho, autoridade responsável pela liberação dessas anuências no âmbito hospitalar.
A Coordenação de Pesquisa terá um prazo de até 05 dias úteis para análise e emissão de parecer sobre o projeto. Em casos de parecer favorável, o Pesquisador Responsável receberá por e-mail o documento assinado em formato PDF. Em casos de parecer não favorável, serão encaminhadas orientações por e-mail para realização das adequações e novo envio da documentação.