Projetos de Pesquisa
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da EMESCAM tem como missão produzir conhecimento interdisciplinar para a transformação social, a promoção da equidade e o fortalecimento de políticas públicas eficazes e sustentáveis. Para isso, estruturamos nossas pesquisas a partir de três grandes eixos fundamentais: Saúde, Trabalho e Direitos de Cidadania, sempre aplicados à luz dos processos sociais, com foco na responsabilidade social e no desenvolvimento local, focos esses inseridos na área de concentração: Políticas Públicas, saúde, processos sociais e desenvolvimento local e integrados nas linhas de pesquisa:
Linha de pesquisa 1: Políticas de Saúde, Integralidade e Processos Sociais
Linha de pesquisa 2: Processos de Trabalho, Políticas Públicas e Desenvolvimento Local
Linha de pesquisa 3: Direitos, Políticas Sociais e Estado
Cada uma dessas linhas de pesquisa busca compreender e intervir nos desafios contemporâneos, soluções para fortalecer a inclusão social, melhorar a qualidade de vida da população e garantir o acesso equitativo a direitos essenciais e estão representadas por três grandes eixos: saúde, trabalho e direitos de cidadania.
Com essa configuração, o programa vem reestruturando no sentido de cada vez desenvolver os projetos que venham garantindo que a produção acadêmica esteja diretamente conectada às necessidades sociais, ficando evidenciado pelos resultados produtos desses projetos, que vão além da produção científica, assim como os produtos vinculados aos alunos e egressos e desenvolvidos ao longo dos anos de formação dos mesmos.
Profa. Dra. Italla Maria Pinheiro Bezerra
Coordenadora do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da EMESCAM
Prof. Dr. Alan Patricio da Silva
LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS DE SAÚDE, INTEGRALIDADE E PROCESSOS SOCIAIS
Projeto de Pesquisa (1): Determinantes Sociais, Processo Saúde e Doença e as Políticas Públicas de Saúde
Docentes: Monica Cattafesta (responsável), Fabiana Rosa Neves Smiderle, Italla Maria Pinheiro Bezerra, Fernando Rocha Oliveira, Alan Patricio da Silva, Luciana Carrupt Machado Sogame e Tassiane Cristina Morais
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto tem como objetivo central compreender como os determinantes sociais da saúde, estruturados por marcadores como classe, raça, gênero, território e geração, influenciam os padrões de adoecimento e morte, o acesso e a qualidade do cuidado em saúde, e a efetividade das políticas públicas voltadas à garantia do direito à saúde. Parte-se do reconhecimento de que os dados epidemiológicos e sociais expressam materialmente as desigualdades e iniquidades presentes nos territórios e refletem as múltiplas dimensões da questão social. Com base em uma abordagem interdisciplinar, o projeto articula a análise crítica de indicadores epidemiológicos com a leitura sociopolítica dos contextos locais, buscando identificar desigualdades estruturais, barreiras de acesso, efeitos das políticas públicas existentes e oportunidades para sua reformulação. Utilizando ferramentas como o georreferenciamento, a epidemiologia crítica, as metodologias participativas e a análise documental, propõe-se à construção de diagnósticos integrados sobre saúde e território, voltados à promoção de políticas públicas mais equitativas, sustentáveis e baseadas em evidências. Ao valorizar tanto as dimensões técnicas quanto os saberes comunitários, o projeto insere-se no campo da Saúde Coletiva e da Política Social, promovendo a produção de conhecimento aplicado e comprometido com a transformação social. Reafirma-se, assim, o compromisso com os princípios constitucionais do SUS, universalidade, integralidade, equidade e participação social, e com o projeto ético-político do Serviço Social, visando à construção de sistemas de saúde mais justos e democráticos.
LINHA DE PESQUISA: PROCESSOS DE TRABALHO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Projeto de Pesquisa (2): Interfaces do Trabalho, Economia e Sustentabilidade Social em Territórios Rurais e Urbanos
Docentes: Monica Cattafesta (responsável), Alan Patricio da Silva, Fabiana Rosa Neves Smiderle, Italla Maria Pinheiro Bezerra e Pitiguara de Freitas Coelho
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto investiga as inter-relações entre os processos de trabalho, os modelos de gestão dos serviços públicos e a sustentabilidade social em contextos territoriais diversos, com ênfase nos espaços rurais e urbanos. Parte do princípio de que o trabalho é uma mediação estruturante da vida social, cujas formas de organização, sentido e ritmo são fortemente influenciadas pelas dinâmicas econômicas, políticas e sociais em curso. A proposta analisa criticamente os impactos dos modelos de desenvolvimento econômico nas relações de trabalho, nos vínculos laborais e na gestão dos serviços públicos, especialmente nos campos da saúde, educação e assistência social. Considera-se que as transformações econômicas, como a financeirização, a austeridade fiscal, a informalidade e a precarização têm efeitos diretos sobre a ambiência institucional, os riscos laborais e a capacidade dos territórios de oferecer políticas públicas sustentáveis e equitativas. Além disso, o projeto busca compreender como as desigualdades estruturais e territoriais moldam as condições de saúde, qualidade de vida e segurança do trabalho, afetando tanto trabalhadores quanto usuários dos serviços. São valorizadas abordagens que articulem trabalho, território, economia e políticas públicas, considerando, ainda, as estratégias intersetoriais voltadas à promoção de ambientes laborais saudáveis, seguros, participativos e humanizados.
LINHA DE PESQUISA: DIREITOS, POLÍTICAS SOCIAIS E ESTADO
Projeto de Pesquisa (3): Movimentos Sociais e Sujeitos de Direito: Políticas Públicas e Direitos Humanos na Redução de Desigualdades
Docentes: Beatriz de Barros Souza (responsável), Italla Maria Pinheiro Bezerra, Alan Patricio da Silva, Barbara Leite Pereira e Paulo Andre Stein Messetti
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto investiga, de forma crítica e interdisciplinar, as políticas públicas voltadas à promoção da cidadania de grupos historicamente em situações de opressão, como pessoas em situação de pobreza, juventudes periféricas, população negra, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, povos originários e comunidades tradicionais. Parte-se da compreensão de que a dinâmica sistêmica social, política e jurídica é estruturalmente opressora e atravessada por múltiplas formas de violência, tanto simbólicas quanto institucionais, urbanas e domésticas. A violência é analisada como uma expressão concreta da questão social, que se manifesta na vida cotidiana de indivíduos e comunidades, impactando diretamente no acesso a direitos, na saúde mental, física e na capacidade de organização e resistência coletiva. Além disso, o projeto considera os impactos das relações de trabalho e da precarização laboral como dimensões centrais da desigualdade social. Investiga as violações de direitos trabalhistas, as práticas de assédio e violência no ambiente de trabalho, e o papel das organizações sindicais e movimentos sociais na luta por justiça social e garantia de direitos. A atuação desses sujeitos coletivos é analisada como fundamental para a promoção de políticas públicas inclusivas, para o enfrentamento das desigualdades estruturais e para a construção de estratégias coletivas de resistência e transformação. A proposta busca compreender como as políticas públicas, especialmente nas esferas municipais e estaduais, têm enfrentado (ou reproduzido) essas violências e em que medida contribuem para o fortalecimento das redes de proteção social, da participação cidadã e da justiça social nos territórios. O projeto articula pesquisa empírica, produção de conhecimento com foco na formação crítica de gestores, usuários e lideranças e movimentos sociais, e na intersetorialidade das Políticas Públicas.
LINHA DE PESQUISA: DIREITOS, POLÍTICAS SOCIAIS E ESTADO
Projeto de Pesquisa (4): Estado Democrático de Direito, Constituição e Bioética nas Políticas Públicas para a Garantia e Promoção dos Direitos Fundamentais
Docentes: Paulo Andre Stein Messetti (responsável), Beatriz de Barros Souza, Barbara Leite Pereira, Alan Patricio da Silva e Italla Maria Pinheiro Bezerra
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto tem como objetivo analisar os conflitos ético-políticos que emergem na formulação, implementação e efetivação das políticas públicas, com especial atenção às desigualdades sociais e aos desafios contemporâneos na garantia e promoção de direitos fundamentais. A partir de uma abordagem crítica e interdisciplinar, o projeto articula os fundamentos da bioética, da Constituição e do Estado com os debates sobre justiça social, democracia, equidade e dignidade humana nos campos dos direitos fundamentais. Analisa o acesso a bens e a serviços no âmbito da saúde coletiva, e a responsabilidade na formulação e execução dos direitos e políticas na saúde pública e na saúde privada, como meios de efetivação de direitos fundamentais. Investiga também como os diferentes sujeitos, usuários, gestores públicos, gestores de saúde e o sistema de justiça experienciam e enfrentam situações em que o direito individual e o direito social são tensionados por limites institucionais, normativos, regulatórios, econômicos e estruturais. Entre os eixos de análise, destaca-se o estudo da judicialização de direitos e do advocacy em direitos, como algumas entre outras expressões do enfrentamento social e individual aos conflitos sociais e institucionais que atravessam os sistemas de universalização de direitos, revelando contradições na efetivação dos direitos individuais e coletivos diante da racionalidade técnico-administrativa. O projeto compreende, ainda, a análise dos impactos das normas institucionais, das decisões administrativas e judiciais, e das disputas sobre o acesso aos serviços e aos bens públicos, relacionando-os aos limites da atuação do Estado no capitalismo e à responsabilidade do Estado e a dos particulares na efetivação dos direitos fundamentais.
Profa. Dra. Barbara Leite Pereira
LINHA DE PESQUISA: DIREITOS, POLÍTICAS SOCIAIS E ESTADO
Projeto de Pesquisa (1): Movimentos Sociais e Sujeitos de Direito: Políticas Públicas e Direitos Humanos na Redução de Desigualdades
Docentes: Beatriz de Barros Souza (responsável), Italla Maria Pinheiro Bezerra, Alan Patricio da Silva, Barbara Leite Pereira e Paulo Andre Stein Messetti
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto investiga, de forma crítica e interdisciplinar, as políticas públicas voltadas à promoção da cidadania de grupos historicamente em situações de opressão, como pessoas em situação de pobreza, juventudes periféricas, população negra, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, povos originários e comunidades tradicionais. Parte-se da compreensão de que a dinâmica sistêmica social, política e jurídica é estruturalmente opressora e atravessada por múltiplas formas de violência, tanto simbólicas quanto institucionais, urbanas e domésticas. A violência é analisada como uma expressão concreta da questão social, que se manifesta na vida cotidiana de indivíduos e comunidades, impactando diretamente no acesso a direitos, na saúde mental, física e na capacidade de organização e resistência coletiva. Além disso, o projeto considera os impactos das relações de trabalho e da precarização laboral como dimensões centrais da desigualdade social. Investiga as violações de direitos trabalhistas, as práticas de assédio e violência no ambiente de trabalho, e o papel das organizações sindicais e movimentos sociais na luta por justiça social e garantia de direitos. A atuação desses sujeitos coletivos é analisada como fundamental para a promoção de políticas públicas inclusivas, para o enfrentamento das desigualdades estruturais e para a construção de estratégias coletivas de resistência e transformação. A proposta busca compreender como as políticas públicas, especialmente nas esferas municipais e estaduais, têm enfrentado (ou reproduzido) essas violências e em que medida contribuem para o fortalecimento das redes de proteção social, da participação cidadã e da justiça social nos territórios. O projeto articula pesquisa empírica, produção de conhecimento com foco na formação crítica de gestores, usuários e lideranças e movimentos sociais, e na intersetorialidade das Políticas Públicas.
LINHA DE PESQUISA: DIREITOS, POLÍTICAS SOCIAIS E ESTADO
Projeto de Pesquisa (2): Estado Democrático de Direito, Constituição e Bioética nas Políticas Públicas para a Garantia e Promoção dos Direitos Fundamentais
Docentes: Paulo Andre Stein Messetti (responsável), Beatriz de Barros Souza, Barbara Leite Pereira, Alan Patricio da Silva e Italla Maria Pinheiro Bezerra
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto tem como objetivo analisar os conflitos ético-políticos que emergem na formulação, implementação e efetivação das políticas públicas, com especial atenção às desigualdades sociais e aos desafios contemporâneos na garantia e promoção de direitos fundamentais. A partir de uma abordagem crítica e interdisciplinar, o projeto articula os fundamentos da bioética, da Constituição e do Estado com os debates sobre justiça social, democracia, equidade e dignidade humana nos campos dos direitos fundamentais. Analisa o acesso a bens e a serviços no âmbito da saúde coletiva, e a responsabilidade na formulação e execução dos direitos e políticas na saúde pública e na saúde privada, como meios de efetivação de direitos fundamentais. Investiga também como os diferentes sujeitos, usuários, gestores públicos, gestores de saúde e o sistema de justiça experienciam e enfrentam situações em que o direito individual e o direito social são tensionados por limites institucionais, normativos, regulatórios, econômicos e estruturais. Entre os eixos de análise, destaca-se o estudo da judicialização de direitos e do advocacy em direitos, como algumas entre outras expressões do enfrentamento social e individual aos conflitos sociais e institucionais que atravessam os sistemas de universalização de direitos, revelando contradições na efetivação dos direitos individuais e coletivos diante da racionalidade técnico-administrativa. O projeto compreende, ainda, a análise dos impactos das normas institucionais, das decisões administrativas e judiciais, e das disputas sobre o acesso aos serviços e aos bens públicos, relacionando-os aos limites da atuação do Estado no capitalismo e à responsabilidade do Estado e a dos particulares na efetivação dos direitos fundamentais.
Profa. Dra. Beatriz de Barros Souza
LINHA DE PESQUISA: DIREITOS, POLÍTICAS SOCIAIS E ESTADO
Projeto de Pesquisa (1): Movimentos Sociais e Sujeitos de Direito: Políticas Públicas e Direitos Humanos na Redução de Desigualdades
Docente: Beatriz de Barros Souza (responsável), Italla Maria Pinheiro Bezerra, Alan Patricio da Silva, Barbara Leite Pereira e Paulo Andre Stein Messetti
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto investiga, de forma crítica e interdisciplinar, as políticas públicas voltadas à promoção da cidadania de grupos historicamente em situações de opressão, como pessoas em situação de pobreza, juventudes periféricas, população negra, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, povos originários e comunidades tradicionais. Parte-se da compreensão de que a dinâmica sistêmica social, política e jurídica é estruturalmente opressora e atravessada por múltiplas formas de violência, tanto simbólicas quanto institucionais, urbanas e domésticas. A violência é analisada como uma expressão concreta da questão social, que se manifesta na vida cotidiana de indivíduos e comunidades, impactando diretamente no acesso a direitos, na saúde mental, física e na capacidade de organização e resistência coletiva. Além disso, o projeto considera os impactos das relações de trabalho e da precarização laboral como dimensões centrais da desigualdade social. Investiga as violações de direitos trabalhistas, as práticas de assédio e violência no ambiente de trabalho, e o papel das organizações sindicais e movimentos sociais na luta por justiça social e garantia de direitos. A atuação desses sujeitos coletivos é analisada como fundamental para a promoção de políticas públicas inclusivas, para o enfrentamento das desigualdades estruturais e para a construção de estratégias coletivas de resistência e transformação. A proposta busca compreender como as políticas públicas, especialmente nas esferas municipais e estaduais, têm enfrentado (ou reproduzido) essas violências e em que medida contribuem para o fortalecimento das redes de proteção social, da participação cidadã e da justiça social nos territórios. O projeto articula pesquisa empírica, produção de conhecimento com foco na formação crítica de gestores, usuários e lideranças e movimentos sociais, e na intersetorialidade das Políticas Públicas.
LINHA DE PESQUISA: DIREITOS, POLÍTICAS SOCIAIS E ESTADO
Projeto de Pesquisa (2): Estado Democrático de Direito, Constituição e Bioética nas Políticas Públicas para a Garantia e Promoção dos Direitos Fundamentais
Docente: Paulo Andre Stein Messetti (responsável), Beatriz de Barros Souza, Barbara Leite Pereira, Alan Patricio da Silva e Italla Maria Pinheiro Bezerra
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto tem como objetivo analisar os conflitos ético-políticos que emergem na formulação, implementação e efetivação das políticas públicas, com especial atenção às desigualdades sociais e aos desafios contemporâneos na garantia e promoção de direitos fundamentais. A partir de uma abordagem crítica e interdisciplinar, o projeto articula os fundamentos da bioética, da Constituição e do Estado com os debates sobre justiça social, democracia, equidade e dignidade humana nos campos dos direitos fundamentais. Analisa o acesso a bens e a serviços no âmbito da saúde coletiva, e a responsabilidade na formulação e execução dos direitos e políticas na saúde pública e na saúde privada, como meios de efetivação de direitos fundamentais. Investiga também como os diferentes sujeitos, usuários, gestores públicos, gestores de saúde e o sistema de justiça experienciam e enfrentam situações em que o direito individual e o direito social são tensionados por limites institucionais, normativos, regulatórios, econômicos e estruturais. Entre os eixos de análise, destaca-se o estudo da judicialização de direitos e do advocacy em direitos, como algumas entre outras expressões do enfrentamento social e individual aos conflitos sociais e institucionais que atravessam os sistemas de universalização de direitos, revelando contradições na efetivação dos direitos individuais e coletivos diante da racionalidade técnico-administrativa. O projeto compreende, ainda, a análise dos impactos das normas institucionais, das decisões administrativas e judiciais, e das disputas sobre o acesso aos serviços e aos bens públicos, relacionando-os aos limites da atuação do Estado no capitalismo e à responsabilidade do Estado e a dos particulares na efetivação dos direitos fundamentais.
Profa. Dra. Fabiana Rosa Neves Smiderle
LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS DE SAÚDE, INTEGRALIDADE E PROCESSOS SOCIAIS
Projeto de Pesquisa (1): Determinantes Sociais, Processo Saúde e Doença e as Políticas Públicas de Saúde
Docente: Monica Cattafesta (responsável), Fabiana Rosa Neves Smiderle, Italla Maria Pinheiro Bezerra, Fernando Rocha Oliveira, Alan Patricio da Silva, Luciana Carrupt Machado Sogame e Tassiane Cristina Morais
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto tem como objetivo central compreender como os determinantes sociais da saúde, estruturados por marcadores como classe, raça, gênero, território e geração, influenciam os padrões de adoecimento e morte, o acesso e a qualidade do cuidado em saúde, e a efetividade das políticas públicas voltadas à garantia do direito à saúde. Parte-se do reconhecimento de que os dados epidemiológicos e sociais expressam materialmente as desigualdades e iniquidades presentes nos territórios e refletem as múltiplas dimensões da questão social. Com base em uma abordagem interdisciplinar, o projeto articula a análise crítica de indicadores epidemiológicos com a leitura sociopolítica dos contextos locais, buscando identificar desigualdades estruturais, barreiras de acesso, efeitos das políticas públicas existentes e oportunidades para sua reformulação. Utilizando ferramentas como o georreferenciamento, a epidemiologia crítica, as metodologias participativas e a análise documental, propõe-se à construção de diagnósticos integrados sobre saúde e território, voltados à promoção de políticas públicas mais equitativas, sustentáveis e baseadas em evidências. Ao valorizar tanto as dimensões técnicas quanto os saberes comunitários, o projeto insere-se no campo da Saúde Coletiva e da Política Social, promovendo a produção de conhecimento aplicado e comprometido com a transformação social. Reafirma-se, assim, o compromisso com os princípios constitucionais do SUS, universalidade, integralidade, equidade e participação social, e com o projeto ético-político do Serviço Social, visando à construção de sistemas de saúde mais justos e democráticos.
LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS DE SAÚDE, INTEGRALIDADE E PROCESSOS SOCIAIS
Projeto de Pesquisa (2): Inovação Social e Cuidados em Saúde: Interfaces com Políticas Públicas e a Questão Social
Docentes: Italla Maria Pinheiro Bezerra (responsável), Fabiana Rosa Neves Smiderle e Tassiane Cristina Morais
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto parte do reconhecimento de que as inovações tecnológicas, sejam elas digitais, educativas ou organizacionais, não são neutras, e sua apropriação depende de contextos sociais, territoriais e institucionais diversos. Assim, investiga como essas inovações têm sido incorporadas ao cotidiano dos cuidados em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), analisando seus efeitos sobre a qualidade do cuidado, a equidade, a participação social e o fortalecimento das políticas públicas. A proposta assume uma abordagem crítica da inovação, entendendo-a também como tecnologia social, aquela que se constrói com e para os sujeitos, voltada à superação de desigualdades históricas e à ampliação dos direitos. Os indicadores de desempenho epidemiológicos e sociais são utilizados não apenas como métricas, mas como dispositivos analíticos para compreender os desafios da gestão pública e os impactos reais das políticas sobre os territórios em situação de vulnerabilidade. A produção de tecnologias orientadas por princípios da educação popular e da cidadania ativa é um dos pilares do projeto, articulando a formação de usuários, profissionais e gestores ao enfrentamento das múltiplas expressões da questão social.
LINHA DE PESQUISA: PROCESSOS DE TRABALHO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Projeto de Pesquisa (3): Interfaces do Trabalho, Economia e Sustentabilidade Social em Territórios Rurais e Urbanos
Docentes: Monica Cattafesta (responsável), Alan Patricio da Silva, Fabiana Rosa Neves Smiderle, Italla Maria Pinheiro Bezerra e Pitiguara de Freitas Coelho
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto investiga as inter-relações entre os processos de trabalho, os modelos de gestão dos serviços públicos e a sustentabilidade social em contextos territoriais diversos, com ênfase nos espaços rurais e urbanos. Parte do princípio de que o trabalho é uma mediação estruturante da vida social, cujas formas de organização, sentido e ritmo são fortemente influenciadas pelas dinâmicas econômicas, políticas e sociais em curso. A proposta analisa criticamente os impactos dos modelos de desenvolvimento econômico nas relações de trabalho, nos vínculos laborais e na gestão dos serviços públicos, especialmente nos campos da saúde, educação e assistência social. Considera-se que as transformações econômicas, como a financeirização, a austeridade fiscal, a informalidade e a precarização têm efeitos diretos sobre a ambiência institucional, os riscos laborais e a capacidade dos territórios de oferecer políticas públicas sustentáveis e equitativas. Além disso, o projeto busca compreender como as desigualdades estruturais e territoriais moldam as condições de saúde, qualidade de vida e segurança do trabalho, afetando tanto trabalhadores quanto usuários dos serviços. São valorizadas abordagens que articulem trabalho, território, economia e políticas públicas, considerando, ainda, as estratégias intersetoriais voltadas à promoção de ambientes laborais saudáveis, seguros, participativos e humanizados.
Prof. Dr. Fernando Rocha Oliveira
LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS DE SAÚDE, INTEGRALIDADE E PROCESSOS SOCIAIS
Projeto de Pesquisa (1): Determinantes Sociais, Processo Saúde e Doença e as Políticas Públicas de Saúde
Docente: Monica Cattafesta (responsável), Fabiana Rosa Neves Smiderle, Italla Maria Pinheiro Bezerra, Fernando Rocha Oliveira, Alan Patricio da Silva, Luciana Carrupt Machado Sogame e Tassiane Cristina Morais
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto tem como objetivo central compreender como os determinantes sociais da saúde, estruturados por marcadores como classe, raça, gênero, território e geração, influenciam os padrões de adoecimento e morte, o acesso e a qualidade do cuidado em saúde, e a efetividade das políticas públicas voltadas à garantia do direito à saúde. Parte-se do reconhecimento de que os dados epidemiológicos e sociais expressam materialmente as desigualdades e iniquidades presentes nos territórios e refletem as múltiplas dimensões da questão social. Com base em uma abordagem interdisciplinar, o projeto articula a análise crítica de indicadores epidemiológicos com a leitura sociopolítica dos contextos locais, buscando identificar desigualdades estruturais, barreiras de acesso, efeitos das políticas públicas existentes e oportunidades para sua reformulação. Utilizando ferramentas como o georreferenciamento, a epidemiologia crítica, as metodologias participativas e a análise documental, propõe-se à construção de diagnósticos integrados sobre saúde e território, voltados à promoção de políticas públicas mais equitativas, sustentáveis e baseadas em evidências. Ao valorizar tanto as dimensões técnicas quanto os saberes comunitários, o projeto insere-se no campo da Saúde Coletiva e da Política Social, promovendo a produção de conhecimento aplicado e comprometido com a transformação social. Reafirma-se, assim, o compromisso com os princípios constitucionais do SUS, universalidade, integralidade, equidade e participação social, e com o projeto ético-político do Serviço Social, visando à construção de sistemas de saúde mais justos e democráticos.
LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS DE SAÚDE, INTEGRALIDADE E PROCESSOS SOCIAIS
Projeto de Pesquisa (2): Análise Espacial de Causas Externas em Vítimas Atendidas pelo SAMU 192 da Região Metropolitana de Saúde do Estado do Espírito Santo
Docentes: Luciana Carrupt Machado Sogame (responsável) e Fernando Rocha Oliveira
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto analisa a Política Nacional de Atenção às Urgências no âmbito do SUS, com ênfase na regulação do acesso, na organização territorial dos serviços de urgência e na qualificação da assistência interprofissional nos diferentes ciclos de vida (infância, adolescência, vida adulta e velhice). A proposta parte da compreensão da urgência como espaço estratégico da política de saúde, onde se expressam de forma aguda as iniquidades, as lacunas de atenção básica e os desafios da articulação em rede. A análise incorpora a dimensão do georreferenciamento como ferramenta de gestão territorial da atenção e da regulação, permitindo avaliar fluxos de deslocamento, vazios assistenciais e desigualdades regionais no acesso aos serviços de urgência e emergência. O projeto também investiga as práticas interprofissionais no contexto das urgências, com foco na integralidade do cuidado, no trabalho em equipe e nas estratégias de educação permanente em saúde para qualificar a atuação diante das demandas urgentes e emergentes, especialmente em populações em situação de vulnerabilidade.
Profa. Dra. Italla Maria Pinheiro Bezerra
LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS DE SAÚDE, INTEGRALIDADE E PROCESSOS SOCIAIS
Projeto de Pesquisa (1): Determinantes Sociais, Processo Saúde e Doença e as Políticas Públicas de Saúde
Docentes: Monica Cattafesta (responsável), Fabiana Rosa Neves Smiderle, Italla Maria Pinheiro Bezerra, Fernando Rocha Oliveira, Alan Patricio da Silva, Luciana Carrupt Machado Sogame e Tassiane Cristina Morais
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto tem como objetivo central compreender como os determinantes sociais da saúde, estruturados por marcadores como classe, raça, gênero, território e geração, influenciam os padrões de adoecimento e morte, o acesso e a qualidade do cuidado em saúde, e a efetividade das políticas públicas voltadas à garantia do direito à saúde. Parte-se do reconhecimento de que os dados epidemiológicos e sociais expressam materialmente as desigualdades e iniquidades presentes nos territórios e refletem as múltiplas dimensões da questão social. Com base em uma abordagem interdisciplinar, o projeto articula a análise crítica de indicadores epidemiológicos com a leitura sociopolítica dos contextos locais, buscando identificar desigualdades estruturais, barreiras de acesso, efeitos das políticas públicas existentes e oportunidades para sua reformulação. Utilizando ferramentas como o georreferenciamento, a epidemiologia crítica, as metodologias participativas e a análise documental, propõe-se à construção de diagnósticos integrados sobre saúde e território, voltados à promoção de políticas públicas mais equitativas, sustentáveis e baseadas em evidências. Ao valorizar tanto as dimensões técnicas quanto os saberes comunitários, o projeto insere-se no campo da Saúde Coletiva e da Política Social, promovendo a produção de conhecimento aplicado e comprometido com a transformação social. Reafirma-se, assim, o compromisso com os princípios constitucionais do SUS, universalidade, integralidade, equidade e participação social, e com o projeto ético-político do Serviço Social, visando à construção de sistemas de saúde mais justos e democráticos.
LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS DE SAÚDE, INTEGRALIDADE E PROCESSOS SOCIAIS
Projeto de Pesquisa (2): Inovação Social e Cuidados em Saúde: Interfaces com Políticas Públicas e a Questão Social
Docentes: Italla Maria Pinheiro Bezerra (responsável), Fabiana Rosa Neves Smiderle e Tassiane Cristina Morais
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto parte do reconhecimento de que as inovações tecnológicas, sejam elas digitais, educativas ou organizacionais, não são neutras, e sua apropriação depende de contextos sociais, territoriais e institucionais diversos. Assim, investiga como essas inovações têm sido incorporadas ao cotidiano dos cuidados em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), analisando seus efeitos sobre a qualidade do cuidado, a equidade, a participação social e o fortalecimento das políticas públicas. A proposta assume uma abordagem crítica da inovação, entendendo-a também como tecnologia social, aquela que se constrói com e para os sujeitos, voltada à superação de desigualdades históricas e à ampliação dos direitos. Os indicadores de desempenho epidemiológicos e sociais são utilizados não apenas como métricas, mas como dispositivos analíticos para compreender os desafios da gestão pública e os impactos reais das políticas sobre os territórios em situação de vulnerabilidade. A produção de tecnologias orientadas por princípios da educação popular e da cidadania ativa é um dos pilares do projeto, articulando a formação de usuários, profissionais e gestores ao enfrentamento das múltiplas expressões da questão social.
LINHA DE PESQUISA: PROCESSOS DE TRABALHO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Projeto de Pesquisa (3): Interfaces do Trabalho, Economia e Sustentabilidade Social em Territórios Rurais e Urbano
Docentes: Monica Cattafesta (responsável), Alan Patricio da Silva, Fabiana Rosa Neves Smiderle, Italla Maria Pinheiro Bezerra e Pitiguara de Freitas Coelho
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto investiga as inter-relações entre os processos de trabalho, os modelos de gestão dos serviços públicos e a sustentabilidade social em contextos territoriais diversos, com ênfase nos espaços rurais e urbanos. Parte do princípio de que o trabalho é uma mediação estruturante da vida social, cujas formas de organização, sentido e ritmo são fortemente influenciadas pelas dinâmicas econômicas, políticas e sociais em curso. A proposta analisa criticamente os impactos dos modelos de desenvolvimento econômico nas relações de trabalho, nos vínculos laborais e na gestão dos serviços públicos, especialmente nos campos da saúde, educação e assistência social. Considera-se que as transformações econômicas, como a financeirização, a austeridade fiscal, a informalidade e a precarização têm efeitos diretos sobre a ambiência institucional, os riscos laborais e a capacidade dos territórios de oferecer políticas públicas sustentáveis e equitativas. Além disso, o projeto busca compreender como as desigualdades estruturais e territoriais moldam as condições de saúde, qualidade de vida e segurança do trabalho, afetando tanto trabalhadores quanto usuários dos serviços. São valorizadas abordagens que articulem trabalho, território, economia e políticas públicas, considerando, ainda, as estratégias intersetoriais voltadas à promoção de ambientes laborais saudáveis, seguros, participativos e humanizados.
LINHA DE PESQUISA: DIREITOS, POLÍTICAS SOCIAIS E ESTADO
Projeto de Pesquisa (4): Movimentos Sociais e Sujeitos de Direito: Políticas Públicas e Direitos Humanos na Redução de Desigualdades
Docentes: Beatriz de Barros Souza (responsável), Italla Maria Pinheiro Bezerra, Alan Patricio da Silva, Barbara Leite Pereira e Paulo Andre Stein Messetti
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto investiga, de forma crítica e interdisciplinar, as políticas públicas voltadas à promoção da cidadania de grupos historicamente em situações de opressão, como pessoas em situação de pobreza, juventudes periféricas, população negra, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, povos originários e comunidades tradicionais. Parte-se da compreensão de que a dinâmica sistêmica social, política e jurídica é estruturalmente opressora e atravessada por múltiplas formas de violência, tanto simbólicas quanto institucionais, urbanas e domésticas. A violência é analisada como uma expressão concreta da questão social, que se manifesta na vida cotidiana de indivíduos e comunidades, impactando diretamente no acesso a direitos, na saúde mental, física e na capacidade de organização e resistência coletiva. Além disso, o projeto considera os impactos das relações de trabalho e da precarização laboral como dimensões centrais da desigualdade social. Investiga as violações de direitos trabalhistas, as práticas de assédio e violência no ambiente de trabalho, e o papel das organizações sindicais e movimentos sociais na luta por justiça social e garantia de direitos. A atuação desses sujeitos coletivos é analisada como fundamental para a promoção de políticas públicas inclusivas, para o enfrentamento das desigualdades estruturais e para a construção de estratégias coletivas de resistência e transformação. A proposta busca compreender como as políticas públicas, especialmente nas esferas municipais e estaduais, têm enfrentado (ou reproduzido) essas violências e em que medida contribuem para o fortalecimento das redes de proteção social, da participação cidadã e da justiça social nos territórios. O projeto articula pesquisa empírica, produção de conhecimento com foco na formação crítica de gestores, usuários e lideranças e movimentos sociais, e na intersetorialidade das Políticas Públicas.
LINHA DE PESQUISA: DIREITOS, POLÍTICAS SOCIAIS E ESTADO
Projeto de Pesquisa (5): Estado Democrático de Direito, Constituição e Bioética nas Políticas Públicas para a Garantia e Promoção dos Direitos Fundamentais
Docentes: Paulo Andre Stein Messetti (responsável), Beatriz de Barros Souza, Barbara Leite Pereira, Alan Patricio da Silva e Italla Maria Pinheiro Bezerra
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto tem como objetivo analisar os conflitos ético-políticos que emergem na formulação, implementação e efetivação das políticas públicas, com especial atenção às desigualdades sociais e aos desafios contemporâneos na garantia e promoção de direitos fundamentais. A partir de uma abordagem crítica e interdisciplinar, o projeto articula os fundamentos da bioética, da Constituição e do Estado com os debates sobre justiça social, democracia, equidade e dignidade humana nos campos dos direitos fundamentais. Analisa o acesso a bens e a serviços no âmbito da saúde coletiva, e a responsabilidade na formulação e execução dos direitos e políticas na saúde pública e na saúde privada, como meios de efetivação de direitos fundamentais. Investiga também como os diferentes sujeitos, usuários, gestores públicos, gestores de saúde e o sistema de justiça experienciam e enfrentam situações em que o direito individual e o direito social são tensionados por limites institucionais, normativos, regulatórios, econômicos e estruturais. Entre os eixos de análise, destaca-se o estudo da judicialização de direitos e do advocacy em direitos, como algumas entre outras expressões do enfrentamento social e individual aos conflitos sociais e institucionais que atravessam os sistemas de universalização de direitos, revelando contradições na efetivação dos direitos individuais e coletivos diante da racionalidade técnico-administrativa. O projeto compreende, ainda, a análise dos impactos das normas institucionais, das decisões administrativas e judiciais, e das disputas sobre o acesso aos serviços e aos bens públicos, relacionando-os aos limites da atuação do Estado no capitalismo e à responsabilidade do Estado e a dos particulares na efetivação dos direitos fundamentais.
Profa. Dra. Luciana Carrupt Machado Sogame
LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS DE SAÚDE, INTEGRALIDADE E PROCESSOS SOCIAIS
Projeto de Pesquisa (1): Determinantes Sociais, Processo Saúde e Doença e as Políticas Públicas de Saúde
Docentes: Monica Cattafesta (responsável), Fabiana Rosa Neves Smiderle, Italla Maria Pinheiro Bezerra, Fernando Rocha Oliveira, Alan Patricio da Silva, Luciana Carrupt Machado Sogame e Tassiane Cristina Morais
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto tem como objetivo central compreender como os determinantes sociais da saúde, estruturados por marcadores como classe, raça, gênero, território e geração, influenciam os padrões de adoecimento e morte, o acesso e a qualidade do cuidado em saúde, e a efetividade das políticas públicas voltadas à garantia do direito à saúde. Parte-se do reconhecimento de que os dados epidemiológicos e sociais expressam materialmente as desigualdades e iniquidades presentes nos territórios e refletem as múltiplas dimensões da questão social. Com base em uma abordagem interdisciplinar, o projeto articula a análise crítica de indicadores epidemiológicos com a leitura sociopolítica dos contextos locais, buscando identificar desigualdades estruturais, barreiras de acesso, efeitos das políticas públicas existentes e oportunidades para sua reformulação. Utilizando ferramentas como o georreferenciamento, a epidemiologia crítica, as metodologias participativas e a análise documental, propõe-se à construção de diagnósticos integrados sobre saúde e território, voltados à promoção de políticas públicas mais equitativas, sustentáveis e baseadas em evidências. Ao valorizar tanto as dimensões técnicas quanto os saberes comunitários, o projeto insere-se no campo da Saúde Coletiva e da Política Social, promovendo a produção de conhecimento aplicado e comprometido com a transformação social. Reafirma-se, assim, o compromisso com os princípios constitucionais do SUS, universalidade, integralidade, equidade e participação social, e com o projeto ético-político do Serviço Social, visando à construção de sistemas de saúde mais justos e democráticos.
LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS DE SAÚDE, INTEGRALIDADE E PROCESSOS SOCIAIS
Projeto de Pesquisa (2): Analise Espacial de Causas Externas em Vitimas Atendidas pelo SAMU 192 da Região Metropolitana de Saúde do Estado do Espírito Santo
Docentes: Luciana Carrupt Machado Sogame (responsável) e Fernando Rocha Oliveira
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto analisa a Política Nacional de Atenção às Urgências no âmbito do SUS, com ênfase na regulação do acesso, na organização territorial dos serviços de urgência e na qualificação da assistência interprofissional nos diferentes ciclos de vida (infância, adolescência, vida adulta e velhice). A proposta parte da compreensão da urgência como espaço estratégico da política de saúde, onde se expressam de forma aguda as iniquidades, as lacunas de atenção básica e os desafios da articulação em rede. A análise incorpora a dimensão do georreferenciamento como ferramenta de gestão territorial da atenção e da regulação, permitindo avaliar fluxos de deslocamento, vazios assistenciais e desigualdades regionais no acesso aos serviços de urgência e emergência. O projeto também investiga as práticas interprofissionais no contexto das urgências, com foco na integralidade do cuidado, no trabalho em equipe e nas estratégias de educação permanente em saúde para qualificar a atuação diante das demandas urgentes e emergentes, especialmente em populações em situação de vulnerabilidade.
Profa. Dra. Mônica Cattafesta
LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS DE SAÚDE, INTEGRALIDADE E PROCESSOS SOCIAIS
Projeto de Pesquisa (1): Determinantes Sociais, Processo Saúde e Doença e as Políticas Públicas de Saúde
Docentes: Monica Cattafesta (responsável), Fabiana Rosa Neves Smiderle, Italla Maria Pinheiro Bezerra, Fernando Rocha Oliveira, Alan Patricio da Silva, Luciana Carrupt Machado Sogame e Tassiane Cristina Morais
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto tem como objetivo central compreender como os determinantes sociais da saúde, estruturados por marcadores como classe, raça, gênero, território e geração, influenciam os padrões de adoecimento e morte, o acesso e a qualidade do cuidado em saúde, e a efetividade das políticas públicas voltadas à garantia do direito à saúde. Parte-se do reconhecimento de que os dados epidemiológicos e sociais expressam materialmente as desigualdades e iniquidades presentes nos territórios e refletem as múltiplas dimensões da questão social. Com base em uma abordagem interdisciplinar, o projeto articula a análise crítica de indicadores epidemiológicos com a leitura sociopolítica dos contextos locais, buscando identificar desigualdades estruturais, barreiras de acesso, efeitos das políticas públicas existentes e oportunidades para sua reformulação. Utilizando ferramentas como o georreferenciamento, a epidemiologia crítica, as metodologias participativas e a análise documental, propõe-se à construção de diagnósticos integrados sobre saúde e território, voltados à promoção de políticas públicas mais equitativas, sustentáveis e baseadas em evidências. Ao valorizar tanto as dimensões técnicas quanto os saberes comunitários, o projeto insere-se no campo da Saúde Coletiva e da Política Social, promovendo a produção de conhecimento aplicado e comprometido com a transformação social. Reafirma-se, assim, o compromisso com os princípios constitucionais do SUS, universalidade, integralidade, equidade e participação social, e com o projeto ético-político do Serviço Social, visando à construção de sistemas de saúde mais justos e democráticos.
LINHA DE PESQUISA: PROCESSOS DE TRABALHO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Projeto de Pesquisa (2): Interfaces do Trabalho, Economia e Sustentabilidade Social em Territórios Rurais e Urbanos
Docentes: Monica Cattafesta (responsável), Alan Patricio da Silva, Fabiana Rosa Neves Smiderle, Italla Maria Pinheiro Bezerra e Pitiguara de Freitas Coelho
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto investiga as inter-relações entre os processos de trabalho, os modelos de gestão dos serviços públicos e a sustentabilidade social em contextos territoriais diversos, com ênfase nos espaços rurais e urbanos. Parte do princípio de que o trabalho é uma mediação estruturante da vida social, cujas formas de organização, sentido e ritmo são fortemente influenciadas pelas dinâmicas econômicas, políticas e sociais em curso. A proposta analisa criticamente os impactos dos modelos de desenvolvimento econômico nas relações de trabalho, nos vínculos laborais e na gestão dos serviços públicos, especialmente nos campos da saúde, educação e assistência social. Considera-se que as transformações econômicas, como a financeirização, a austeridade fiscal, a informalidade e a precarização têm efeitos diretos sobre a ambiência institucional, os riscos laborais e a capacidade dos territórios de oferecer políticas públicas sustentáveis e equitativas. Além disso, o projeto busca compreender como as desigualdades estruturais e territoriais moldam as condições de saúde, qualidade de vida e segurança do trabalho, afetando tanto trabalhadores quanto usuários dos serviços. São valorizadas abordagens que articulem trabalho, território, economia e políticas públicas, considerando, ainda, as estratégias intersetoriais voltadas à promoção de ambientes laborais saudáveis, seguros, participativos e humanizados.
Prof. Dr. Paulo André Stein Messetti
LINHA DE PESQUISA: DIREITOS, POLÍTICAS SOCIAIS E ESTADO
Projeto de Pesquisa (1): Movimentos Sociais e Sujeitos de Direito: Políticas Públicas e Direitos Humanos na Redução de Desigualdades
Docentes: Beatriz de Barros Souza (responsável), Italla Maria Pinheiro Bezerra, Alan Patricio da Silva, Barbara Leite Pereira e Paulo Andre Stein Messetti
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto investiga, de forma crítica e interdisciplinar, as políticas públicas voltadas à promoção da cidadania de grupos historicamente em situações de opressão, como pessoas em situação de pobreza, juventudes periféricas, população negra, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, povos originários e comunidades tradicionais. Parte-se da compreensão de que a dinâmica sistêmica social, política e jurídica é estruturalmente opressora e atravessada por múltiplas formas de violência, tanto simbólicas quanto institucionais, urbanas e domésticas. A violência é analisada como uma expressão concreta da questão social, que se manifesta na vida cotidiana de indivíduos e comunidades, impactando diretamente no acesso a direitos, na saúde mental, física e na capacidade de organização e resistência coletiva. Além disso, o projeto considera os impactos das relações de trabalho e da precarização laboral como dimensões centrais da desigualdade social. Investiga as violações de direitos trabalhistas, as práticas de assédio e violência no ambiente de trabalho, e o papel das organizações sindicais e movimentos sociais na luta por justiça social e garantia de direitos. A atuação desses sujeitos coletivos é analisada como fundamental para a promoção de políticas públicas inclusivas, para o enfrentamento das desigualdades estruturais e para a construção de estratégias coletivas de resistência e transformação. A proposta busca compreender como as políticas públicas, especialmente nas esferas municipais e estaduais, têm enfrentado (ou reproduzido) essas violências e em que medida contribuem para o fortalecimento das redes de proteção social, da participação cidadã e da justiça social nos territórios. O projeto articula pesquisa empírica, produção de conhecimento com foco na formação crítica de gestores, usuários e lideranças e movimentos sociais, e na intersetorialidade das Políticas Públicas.
LINHA DE PESQUISA: DIREITOS, POLÍTICAS SOCIAIS E ESTADO
Projeto de Pesquisa (2): Estado Democrático de Direito, Constituição e Bioética nas Políticas Públicas para a Garantia e Promoção dos Direitos Fundamentais
Docentes: Paulo Andre Stein Messetti (responsável), Beatriz de Barros Souza, Barbara Leite Pereira, Alan Patricio da Silva e Italla Maria Pinheiro Bezerra
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto tem como objetivo analisar os conflitos ético-políticos que emergem na formulação, implementação e efetivação das políticas públicas, com especial atenção às desigualdades sociais e aos desafios contemporâneos na garantia e promoção de direitos fundamentais. A partir de uma abordagem crítica e interdisciplinar, o projeto articula os fundamentos da bioética, da Constituição e do Estado com os debates sobre justiça social, democracia, equidade e dignidade humana nos campos dos direitos fundamentais. Analisa o acesso a bens e a serviços no âmbito da saúde coletiva, e a responsabilidade na formulação e execução dos direitos e políticas na saúde pública e na saúde privada, como meios de efetivação de direitos fundamentais. Investiga também como os diferentes sujeitos, usuários, gestores públicos, gestores de saúde e o sistema de justiça experienciam e enfrentam situações em que o direito individual e o direito social são tensionados por limites institucionais, normativos, regulatórios, econômicos e estruturais. Entre os eixos de análise, destaca-se o estudo da judicialização de direitos e do advocacy em direitos, como algumas entre outras expressões do enfrentamento social e individual aos conflitos sociais e institucionais que atravessam os sistemas de universalização de direitos, revelando contradições na efetivação dos direitos individuais e coletivos diante da racionalidade técnico-administrativa. O projeto compreende, ainda, a análise dos impactos das normas institucionais, das decisões administrativas e judiciais, e das disputas sobre o acesso aos serviços e aos bens públicos, relacionando-os aos limites da atuação do Estado no capitalismo e à responsabilidade do Estado e a dos particulares na efetivação dos direitos fundamentais.
Prof. Dr. Pitiguara de Freitas Coelho
LINHA DE PESQUISA: PROCESSOS DE TRABALHO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Projeto de Pesquisa (1): Interfaces do Trabalho, Economia e Sustentabilidade Social em Territórios Rurais e Urbanos
Docentes: Monica Cattafesta (responsável), Alan Patricio da Silva, Fabiana Rosa Neves Smiderle, Italla Maria Pinheiro Bezerra e Pitiguara de Freitas Coelho
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto investiga as inter-relações entre os processos de trabalho, os modelos de gestão dos serviços públicos e a sustentabilidade social em contextos territoriais diversos, com ênfase nos espaços rurais e urbanos. Parte do princípio de que o trabalho é uma mediação estruturante da vida social, cujas formas de organização, sentido e ritmo são fortemente influenciadas pelas dinâmicas econômicas, políticas e sociais em curso. A proposta analisa criticamente os impactos dos modelos de desenvolvimento econômico nas relações de trabalho, nos vínculos laborais e na gestão dos serviços públicos, especialmente nos campos da saúde, educação e assistência social. Considera-se que as transformações econômicas, como a financeirização, a austeridade fiscal, a informalidade e a precarização têm efeitos diretos sobre a ambiência institucional, os riscos laborais e a capacidade dos territórios de oferecer políticas públicas sustentáveis e equitativas. Além disso, o projeto busca compreender como as desigualdades estruturais e territoriais moldam as condições de saúde, qualidade de vida e segurança do trabalho, afetando tanto trabalhadores quanto usuários dos serviços. São valorizadas abordagens que articulem trabalho, território, economia e políticas públicas, considerando, ainda, as estratégias intersetoriais voltadas à promoção de ambientes laborais saudáveis, seguros, participativos e humanizados.
Profa. Dra. Tassiane Cristina Morais
LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS DE SAÚDE, INTEGRALIDADE E PROCESSOS SOCIAIS
Projeto de Pesquisa (1): Determinantes Sociais, Processo Saúde e Doença e as Políticas Públicas de Saúde
Docentes: Monica Cattafesta (responsável), Fabiana Rosa Neves Smiderle, Italla Maria Pinheiro Bezerra, Fernando Rocha Oliveira, Alan Patricio da Silva, Luciana Carrupt Machado Sogame e Tassiane Cristina Morais
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto tem como objetivo central compreender como os determinantes sociais da saúde, estruturados por marcadores como classe, raça, gênero, território e geração, influenciam os padrões de adoecimento e morte, o acesso e a qualidade do cuidado em saúde, e a efetividade das políticas públicas voltadas à garantia do direito à saúde. Parte-se do reconhecimento de que os dados epidemiológicos e sociais expressam materialmente as desigualdades e iniquidades presentes nos territórios e refletem as múltiplas dimensões da questão social. Com base em uma abordagem interdisciplinar, o projeto articula a análise crítica de indicadores epidemiológicos com a leitura sociopolítica dos contextos locais, buscando identificar desigualdades estruturais, barreiras de acesso, efeitos das políticas públicas existentes e oportunidades para sua reformulação. Utilizando ferramentas como o georreferenciamento, a epidemiologia crítica, as metodologias participativas e a análise documental, propõe-se à construção de diagnósticos integrados sobre saúde e território, voltados à promoção de políticas públicas mais equitativas, sustentáveis e baseadas em evidências. Ao valorizar tanto as dimensões técnicas quanto os saberes comunitários, o projeto insere-se no campo da Saúde Coletiva e da Política Social, promovendo a produção de conhecimento aplicado e comprometido com a transformação social. Reafirma-se, assim, o compromisso com os princípios constitucionais do SUS, universalidade, integralidade, equidade e participação social, e com o projeto ético-político do Serviço Social, visando à construção de sistemas de saúde mais justos e democráticos.
LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS DE SAÚDE, INTEGRALIDADE E PROCESSOS SOCIAIS
Projeto de Pesquisa (2): Inovação Social e Cuidados em Saúde: Interfaces com Políticas Públicas e a Questão Social
Docentes: Italla Maria Pinheiro Bezerra (responsável), Fabiana Rosa Neves Smiderle e Tassiane Cristina Morais
Área De Concentração: Políticas Públicas, Saúde, Processos Sociais e Desenvolvimento Local
Data de Início: 03/02/2025
Situação Do Projeto: em andamento
Descrição: Este projeto parte do reconhecimento de que as inovações tecnológicas, sejam elas digitais, educativas ou organizacionais, não são neutras, e sua apropriação depende de contextos sociais, territoriais e institucionais diversos. Assim, investiga como essas inovações têm sido incorporadas ao cotidiano dos cuidados em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), analisando seus efeitos sobre a qualidade do cuidado, a equidade, a participação social e o fortalecimento das políticas públicas. A proposta assume uma abordagem crítica da inovação, entendendo-a também como tecnologia social, aquela que se constrói com e para os sujeitos, voltada à superação de desigualdades históricas e à ampliação dos direitos. Os indicadores de desempenho epidemiológicos e sociais são utilizados não apenas como métricas, mas como dispositivos analíticos para compreender os desafios da gestão pública e os impactos reais das políticas sobre os territórios em situação de vulnerabilidade. A produção de tecnologias orientadas por princípios da educação popular e da cidadania ativa é um dos pilares do projeto, articulando a formação de usuários, profissionais e gestores ao enfrentamento das múltiplas expressões da questão social.