NORMAS DE FUNCIONAMENTO
BIOTÉRIO DE PRODUÇÃO ANIMAL (BPA)
 

1 DO BIOTÉRIO
 
O Biotério de Produção Animal (BPA) do Centro de Pesquisa da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM) tem como meta criar ratos e camundongos para atender as atividades de ensino, pesquisa e extensão. 
  
1.1 Espécies e linhagens criadas: 
 
       Rato
Espécie: Rattus norvegicus
Linhagem: Wistar

       Camundongo
Espécie: Mus musculus
Linhagem: Balb/C 
     
2 DA AQUISIÇÃO

2.1 Todas as atividades de pesquisa e ensino desenvolvidas na EMESCAM deverão utilizar animais de laboratório provenientes do Biotério do Centro de Pesquisa.

2.2 O Biotério atenderá às solicitações de animais de laboratório destinados ao ensino, pesquisa e extensão com as espécies e linhagens que reproduz. Poderá intermediar na aquisição de animais de espécies e linhagens que não dispõe, quando solicitado pelo pesquisador, sendo os custos de responsabilidade do solicitante.

3 DO FORNECIMENTO

3.1 Os animais são fornecidos a professores/pesquisadores da EMESCAM e de outras Instituições de Ensino e Pesquisa para o uso exclusivo em pesquisa e docência.

3.2 Pesquisadores e docentes deverão possuir Certificado de aprovação do Comitê de Ética no Uso de Animais – CEUA de sua Instituição. 

3.3 A venda de animais de laboratório para Instituições externas à EMESCAM somente irá ocorrer mediante preenchimento do Formulário de Previsão de Animais. 

4 DA PREVISÃO    

4.1 A previsão de uso dos animais deve ser realizada pelos usuários (professores/pesquisadores), com antecedência de pelo menos 60 dias, em Formulário de Previsão de Animais disponível no site, e encaminhado para o e-mail centro.pesquisa@emescam.br, junto com o certificado de aprovação do CEUA. 
  
4.2 Esta previsão é necessária e determinante para o dimensionamento das colônias mantidas e para a programação interna do funcionamento do Biotério de Produção Animal e Laboratório de Experimentação Animal (LEA).
  
4.3 O preenchimento da previsão não implica na reserva dos animais. Embora o Biotério procure de todas as maneiras atender às solicitações das previsões, pode ocorrer circunstâncias imprevistas que levem à redução da produção de animais e, portanto, da capacidade de atender à previsão original. A Coordenação do Biotério notificará os usuários com a maior antecedência possível de problemas relacionados ao atendimento de suas previsões.
 
4.4 O não encaminhamento da previsão com antecedência de pelo menos 60 dias poderá acarretar sub-dimensionamento das colônias e posterior falta de animais para os usuários. Esta antecedência é necessária para que haja tempo suficiente para o funcionário responsável separar os animais solicitados e, se necessário, negociar com o pesquisador eventuais alterações do pedido devido às condições momentâneas do estoque de animais.
 
4.5 No caso do não encaminhamento das solicitações no prazo determinado, o usuário que necessitar de animais ficará em uma lista de espera e será contemplado somente após os pedidos oficiais terem sido plenamente atendidos.
 
4.6 No caso de alteração da previsão, a Coordenação do Biotério deverá ser avisada com antecedência mínima de 20 dias para que o animal originalmente previsto passe a ser destinado a outro usuário.

4.7 A previsão, assim como a solicitação dos animais, significa compromisso na retirada. Dessa forma os animais previstos e/ou solicitados e não cancelados serão cobrados como animais retirados.
    
5 DA RETIRADA
 
5.1 A retirada de animais é feita preferencialmente toda terça e quinta-feira entre 08:00 e 11:00 horas.

5.2 Os animais que serão encaminhados para aula, serão retirados na data e horário determinados pelo professor de acordo com o Formulário de Previsão de Animais já preenchido.

5.3 Definida a disponibilidade de animais, o solicitante deverá encaminhar à Coordenação do Biotério via e-mail centro.pesquisa@emescam.br o agendamento para a retirada dos animais.

5.4 Os animais ficarão à disposição por 07 (sete) dias para retirada no Biotério. Se não houver manifestação dos responsáveis, após este período serão tomadas providências internas cabíveis.

5.5 Na ocasião de retirada dos animais do Biotério, o solicitante ou responsável por ele designado deverá assinar um documento de recebimento dos animais.

5.6 Para pesquisadores que queiram realizar seu experimento no Laboratório de Experimentação Animal do Centro de Pesquisa da EMESCAM, os animais solicitados serão transferidos do Biotério para o Laboratório de Experimentação através do Técnico do Biotério. É importante que o pesquisador tome ciência das Normas de Utilização do Laboratório de Experimentação.

5.7 Caso o pesquisador queira fazer seu experimento em seu próprio laboratório na EMESCAM, o mesmo será responsável pela retirada do animal do Biotério por intermédio do Técnico do Biotério na data e horário previstos no item 5.1. As gaiolas deverão ser devolvidas ao Biotério, após finalização do experimento.
 
5.8 No caso de solicitante externo à EMESCAM, o mesmo deverá trazer gaiola própria, pois o biotério, em hipótese alguma, emprestará seus materiais. 


5 DO PAGAMENTO
 
5.1 As despesas referentes aos animais fornecidos à docência da EMESCAM serão incluídas no Centro de Custo do Departamento solicitante, após aprovação da Direção da EMESCAM.

5.2 A quantia a ser cobrada pelos animais é indicada pela Coordenação do Biotério, estando sujeita a alterações que porventura vierem a ser determinadas pela mesma.
 
5.3 Os preços dos animais devem ser consultados através do e-mail centro.pesquisa@emescam.br. Haverá acréscimo de preço sempre que o aumento de preço da ração e/ou maravalha atingir 50%. 

5.4 A verba arrecadada com a venda dos animais reverterá ao Centro de Pesquisa para aquisição de materiais ou realização de manutenção em caráter emergencial.
 
5.5 O pagamento dos animais por Instituições ou usuários externos à EMESCAM é feito através de depósito bancário ou diretamente no Setor Financeiro da EMESCAM. Efetuado o pagamento, uma cópia do recibo deverá ser enviada ao Biotério pelo pesquisador. 
 
5.6 O pagamento dos animais deverá ser efetuado com antecedência de 15 dias da retirada dos animais e encaminhado cópia do comprovante de depósito para o e-mail centro.pesquisa@emescam.br.
 

6 DA CIRCULAÇÃO NO BIOTÉRIO
 
6.1 A circulação de pessoas que não fazem parte da equipe do Biotério nas instalações deste é proibida. Exceções a esta regra somente com autorização prévia da Coordenação e prévio agendamento.