N.º 004/2017
Resolve: Alteração da Resolução 03/2017 que trata das mudanças nos artigos 81 e 83 do Regimento Geral.


N.º 003/2017
Resolve: Alteração dos artigos 81 e 83 do Regimento Geral da EMESCAM.

N.º 002/2017
Resolve: Destinar 03 (três) vagas por semestre do Curso de Medicina para o para o processo seletivo de segunda graduação.

N.º 001/2017
Resolve: Alterar o calendário acadêmico do ano de 2017 em razão da suspensão das atividades no período de 06/02/2017 a 10/02/2017.

N.º 001/2016
Resolve: Alterar os artigos 3º e 4º da Resolução nº 06/2014, de criação da Tecnologia EMESCAM – Soluções Inovadoras em Saúde TESIS.

N.º 005/2015
Resolve: Disciplinas eletivas e optativas.

N.º 004/2015
Resolve: Normatiza o Desligamento/Abandono de Curso.

N.º 003/2015
Estabelece: Os coordenadores de curso são responsáveis pelo recebimento das provas elaboradas pelos professores.

N.º 001/2015
Estabelece: Regulamentar o Núcleo de Atendimento Discente.

N.º 006/2014
Resolve: Criar a Tecnologia EMESCAM - Soluções Inovadoras em Saúde (TESIS).

N.º 005/2014
Resolve: Estabelecer acesso livre à biblioteca de toda comunidade EMESCAM (professores, alunos e funcionários), sem exigência de apresentação de carteirinha de estudante ou crachá de funcionário ou professor.

N.º 004/2014
Resolve: Autorizar as coordenações dos cursos de graduação a conceder dilatação do prazo máximo de integralização curricular a alunos que não puderem concluir o curso completo no referido prazo.

N.º 003/2014
Resolve: Complementar a Resolução nº 02/2014, do Conselho Deliberativo, estabelecendo os procedimentos internos da Instituição quanto ao afastamento de alunos para o Programa “Ciências sem Fronteiras” / Modalidade Internacional Graduação Sanduíche.

N.º 002/2014
Resolve: Estabelece a Política para Manutenção e Guarda do Acervo Acadêmico da Emescam.

N.º 001/2014
Resolve: Normalizar o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos cursos de Graduação da Emescam e dá outras providências.

N.º 001/2013
Resolve: Estabelecer parâmetros de carga horária semanal para ATIVIDADES DOCENTES COMPLEMENTARES ao ensino.

N.º 007/2012
Resolve:Instituir Normas Referentes à Realização de Provas.

Nº 005/2012
Resolve:Regulamentar Atividades Complementares nos Cursos de Graduação.

N.º 006/2011
Resolve:Estabelecer normas de admissão, promoção e progressão na carreira docente.

N.º 004/2011
Resolve:Estabelecer normas para a admissão de aluno especial nos cursos de graduação da EMESCAM.

N.º 002/2010
Resolve:O afastamento do pessoal docente para aperfeiçoamento em Instituições nacionais ou estrangeiras em cursos de pós-graduação relacionados com sua área de atuação no magistério na EMESCAM (área de concentração) obedecerá às normas e condições de que trata a presente resolução.

N.º 001/2010
Resolve: A solicitação para cursar disciplinas não contempladas na matriz curricular do aluno, em outro curso da EMESCAM, só poderá ser realizada por alunos regularmente matriculados na instituição e deverá ser efetuada no momento da matrícula/rematrícula.

N.º 007/2009
Resolve: Os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Emescam, têm por objetivo o aprimoramento das atividades profissionais e acadêmicas em áreas específicas.

N.º 001/2009
Resolve: Extinguir o Departamento de Ciências Exatas e Naturais.

N.º 006/2007
Resolve: Determinar as atribuições da assessoria pedagógica da EMESCAM.

N.º 003/2007
Resolve: Criar o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).