Direito Médico, Hospitalar e da Saúde

Início das aulas: Agosto de 2017

Duração: 15 Meses

CH Total: 400 Horas

Mensalidade:15 x R$ 450,00

Periodicidade: SEXTA FEIRA 18.30H / SABADOS 8H /18H.

Coordenador(es):

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Público Alvo:

O curso é destinado aos profissionais do Direito Médico, especialmente aos integrantes do sistema de justiça e do sistema de saúde.

Sistema de Justiça: Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, detentores de mandatos eletivos, Advogados e outras carreiras jurídicas;

Sistema de saúde: médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, biomédicos, bioquímicos, nutricionistas, psicólogos, gestores de saúde pública e privada, gestores de hospitais, cooperativas, entre outros profissionais.

Ao profissional do Direito: o curso oferecerá capacitação e conhecimento para atuar enquanto especialista da área, nas demandas judiciais que envolvam questões médicas, hospitalares e saúde.
 

Objetivo:

O Curso se propõe a fornecer conhecimentos teóricos que impulsionarão a reflexão sobre temas contemporâneos do direito a saúde e hospitalar.
 

Justificativa:

A saúde é uma parte integrante do tecido societário e possui em conjunto com os atores que atuam na área, preceitos, significados, valores e lógicas que interagem com o sistema jurídico e os mandamentos constitucionais.
Importante construir saberes conjuntos e formas de atuação combinadas com a medicina e o direito.
Buscando essa construção e seguindo a direção da sustentabilidade científica, a ABRAGES – Agencia Brasileira de Gestão Social e Tecnologia, apoiado por seus parceiros EMESCAM, CRM, OAB-ES e UNIMED, apresenta o Curso de DIREITO MEDICO, HOSPITALAR E DA SAUDE.

Conteúdo Programático:

- Congresso e palestras científicas presenciais
- Fundamentos Constitucionais do Direito à Saúde e Judicialização
- Políticas públicas de dispensação de medicamentos – Anvisa e RENAME
- Visita Técnica Hospitalar
- Saúde Suplementar e planos de saúde
- Direito da personalidade, obrigação de informar, testamento vital e diretivas antecipadas da vontade
- Processo administrativo disciplinar médico e Prontuário do Paciente
- Código de Defesa do Consumidor em face do médico e da Instituição Hospitalar privada e pública.
- Organização administrativa do setor de saúde e Gestão da saúde pública
- Legislação Trabalhista e a prestação de Serviço na Saúde
- Processo judicial. Tutela Jurisdicional do Direito à Saúde.
- Metodologia da pesquisa
- Responsabilidade civil dos médicos e demais profissionais da Saúde.
- Ética, Bioética e Direitos da Personalidade
- Responsabilidade Penal dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde
- Perícias Médicas e Defesa Judicial do Médico
- Comunicação em saúde